Terms and Conditions / Regulamento Ano Lectivo 2017/18

 

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Acceptance of a student

The school requires completion of the Application for Admission form prior to consideration of admission of a student. This would normally follow an interview with parents and the child.

After having received confirmation of admission, parents are requested to complete and sign the registration form and return it to the school together with the enrolment fee, registration fee, medical form and a copy of the most recent school report and a copy of the child´s passport. 

Admission is only guaranteed when payment of the enrolment and registration fees and the completed documentation have been received by the school. The school reserves the right to withdraw the offer of a place if the necessary documentation is not received at the specified time, or if all relevant information is not disclosed.

Once the registration process has been completed, the child is deemed to be enrolled in the school. If for any reason the child does not attend, the enrolment and registration fees are not refundable and the first term´s fees are still payable.

 

Registration fee

The Registration fee is an annual charge, which will be invoiced with the summer terms invoice or with the enrolment fee for new pupils. The payment of the Registration fee is required to guarantee a place for the following school year. The Registration fee is not refundable.

 

Tuition fees

The tuition fees are based on the class in which the child is placed, and for the Nursery classes, on the number of days attended.

Fees quoted may be subject to variation prior to commencement or during the course of the school year if conditions prove necessary.

 

Discounts

Discounts on the tuition fees are granted for the second and subsequent children from the same family attending school at the same time. The yearly discount only applies to payments made in full before the first day of the school year. Should payments not be made by this date, this discount shall be rescinded.

 

Payment Conditions 

Payment of the school fees and other related charges is due ON or BEFORE the first day of term by cheque, cash or bank transfer (all bank charges borne by the payer). Payments made by TICKET INFÂNCIA or EDENRED should be made 2 weeks prior to the first day of each term to allow time for processing.

Parents who wish to make alternative arrangements for the payment of the school fees should contact the General Manager. If alternative arrangements are not made and payment has not been received by the first day of term, then the school reserves the right to charge interest on all fees outstanding after that day.

 

Acceptance of a student for less than a full term

If a student enrols within the first half of any term, a full term’s fee is charged. If a student enrols in the second half of any term a half term’s fee is charged.

 

Withdrawal of a student during the term

If, after compliance with the condition Notice of withdrawal of a student a student leaves within the first half of any term, a half terms fee is charged. If a student leaves in the second half of any term a full term’s fee is charged.

 

Notice of withdrawal of a student 

Notice of withdrawal should be received by the school in writing, at least 90 calendar days before the expected departure date of the student.

 

Payment in lieu of notice

Should notice of withdrawal not be received by the school at the time specified, then the school has the right to charge one term’s fee in lieu of notice. All reports and forwarding documentation shall be withheld until such time as payment has been made in full.

 

Right to remove a student

The school reserves the right to require the removal or suspension of a student at any time if it is deemed necessary in the interests of either the school or the student. No remission of fees will be granted for the remainder of the term during which the student has been removed or suspended.

 

PORTUGUES

 

Admissão de novos alunos 

É obrigatório o preenchimento do formulário de candidatura “Application for Admission”, o que normalmente é feito após uma entrevista entre a Escola, os Pais e o/a aluno/a.  Após confirmação por parte da Escola de que o/a aluno/a foi aceite é formalizada a matrícula mediante o preenchimento da ficha de inscrição “Registration Form” que deverá ser devolvida à Escola, juntamente com o pagamento da jóia e da matricula; uma cópia dos ultimos relatórios escolares do/a aluno/a, o questionário médico e uma cópia de passaporte.  A matrícula só estará completa após pagamento da jóia e matricula bem como a entrega de toda a documentação pedida pela escola. Caso isto não aconteça, falta de documentação ou entrega de documentação, ou se não forem dadas informações relevantes e atempadamente, a escola reserva-se o direito de anular a vaga.  Após a finalização deste processo, com a matrícula, o/a aluno/a estará inscrito/a na escola. Se por alguma razão o/a aluno/a não comparecer , a Jóia mais a matricula não serão reembolsadas e a propina de um trimestre será também cobrada na totalidade.

 

Matrícula

A Matrícula anual será facturada com a propina do terceiro periodo escolar ou com o valor de inscrição para novos alunos. O pagamento da Matrícula garante ao aluno/a a frequência na Escola no ano lectivo seguinte, esta não é reembolsável caso o/a aluno/a não venha a frequentar o ano repectivo.

 

Propina

A propina é calculada com base na classe que o/a aluno/a vai frequentar.  Para as classes de Nursery é feito um cálculo com base no número de dias / semana frequentados.  A Escola reserva o direito de alterar os preços antes ou durante o ano lectivo, se as condições assim o impuserem.

 

Descontos

Só serão concedidos descontos nas propinas ao segundo filho e subsequentes crianças pertencentes à mesma família e que frequentam a Escola ao mesmo tempo. O desconto anual só se aplica aos pagamentos efectuados na íntegra antes do primeiro dia do ano letivo. Caso os pagamentos não seram feitos até esta data, este desconto será revogado.

 

Condições de Pagamento

O pagamento da/s factura/s é devido até ao primeiro dia de cada trimestre, por meio de cheque, numerário ou transferência bancária sendo neste caso as despesas bancárias por conta do ordenante. Pagamentos feitos com TICKETS INFÂNCIA ou EDENRED devem ser entregues, no escritório 2 semanas antes do primerio dia escolar de cada trimestre para dar tempo para o seu processamento.

Se pretender escalonar o pagamento da/s factura/s deverá contactar o Director da Escola nesse sentido.  Se o pagamento não for efectuado até ao primeiro dia do trimestre, nem haja até essa data um acordo estabelecido para uma forma de pagamento alternativa, a Escola reserva-se o direito de cobrar juros de mora sobre todos os valores em dívida após a data do vencimento.

 

Admissão de um/a aluno/a a meio do trimestre

Se um/a aluno/a entrar para a Escola durante a primeira metade de um trimestre (até às férias intercalares) ser-lhe-á cobrada a totalidade da propina referente a esse trimestre; se o/a aluno/a entrar durante a segunda metade do trimestre (após as férias intercalares) ser-lhe-á cobrada apenas metade da propina desse trimestre.

 

Saída de um/a aluno/a a meio do trimestre

Se após ter dado à Escola o devido Aviso Prévio um/a aluno/a deixar a Escola durante a primeira metade de um trimestre (até às férias intercalares), ser-lhe-á cobrada metade da propina referente a esse trimestre; se o/a aluno/a deixar a Escola durante a segunda metade do trimestre (após as férias intercalares) ser-lhe-á cobrada a totalidade da propina referente a esse trimestre.

 

Aviso Prévio de saída de um/a aluno/a

O Aviso Prévio a dar à Escola em caso de saída de um/a aluno/a, deverá ser feito por escrito com 90 (noventa) dias de antecedência da data prevista de saída.

 

 

Falta de Aviso Prévio de saída de um/a aluno/a

A Escola reserva-se o direito de cobrar o valor da propina de um trimestre “en lieu” de Aviso Prévio, se o mesmo não for dado à Escola nas condições atrás referidas.  Todos os relatórios e demais documentação referentes ao aluno/a ficarão retidos até integral pagamento dos valores em dívida.

 

Exclusão de um/a aluno/a

A Escola reserva-se o direito de requerer a suspensão ou exclusão de um aluno sempre que tal se verifique necessário e seja no interesse da Escola ou do/a aluno/a.  Não haverá lugar ao reembolso de propinas referentes ao período m que o/a aluno/a não frequentar a Escola.